Tiro no pé no combate a intolerância e violência

A junção da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Seppir; a Secretaria de Mulheres – SPM e de Direitos Humanos em um único ministério – Ministério da Cidadania – é um tiro no pé que afetará o combate à intolerância e a violência, jogando por terra os esforços e avanços de enfrentamento ao racismo e ao sexismo.

Entristece-nos que este fato ocorra no governo de uma mulher. A presidenta Dilma, primeira mulher a governar o Brasil, não deveria assumir o ônus de extinguir as pastas que formulam e implementam políticas para as mulheres, a igualdade racial e os direitos humanos.

É incoerente e desanimador a extinção da SPM neste momento em que consolidamos avanços através das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres que acontecem em todo o país.

Temos um sistema político com uma das menores representações de mulheres da América Latina. Num contexto de uma ofensiva conservadora, religiosa, fundamentalista, patriarcal contra os direitos das mulheres, não ter um organismo de políticas para as mulheres e a igualdade racial no primeiro escalão do governo é um retrocesso histórico.

Essa medida não resolve a crise. O impacto dessas secretarias sobre os gastos públicos é irrisório, porém o impacto político de acabar com essas pastas é  devastador sobre os espaços de promoção da igualdade nos Estados e Municípios. Enfrentar a crise significa reconhecer as necessidades da população, conforme sua inserção na sociedade. Nós precisamos é de mais mulheres no governo e não retirarmos duas.

A SEPPIR, de forma resumida,  possui a finalidade de Formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; e proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.

Acabar com a SEPPIR significa distanciar da  condução administrativa do país,  um dos segmentos mais vulneráveis: a população negra. Esse ato representa um imenso prejuízo, no pouco que já se pode avançar.

Os movimentos sociais não irão se calar diante de mais essa medida de ajuste fiscal, que cede a pressão da direita e se volta contra as políticas públicas afirmativas. A junção da Seppir, Mulheres e Direitos Humanos em um ” Ministério da Cidadania ” é retroceder ao universalismo estreito das políticas públicas.

Vale registrar que alguns ministérios foram mantidos para atender os interesses do PMDB. Mas e os interesses dos negros e negras, das mulheres, das LGBTTs? O que vale mais, pessoas reais ou a governabilidade?

E o pior de tudo, além de acabar com secretarias focalizadas no combate a opressões específicas, no comando do novo Ministério da Cidadania assume um “homem”. E mais, um “homem branco”.

Sinceramente espero que a Dilma escute as vozes dos movimentos feministas e do movimento negro e mantenha as secretarias.

#FicaSPM

#FicaSEPPIR

#FicaSDH

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